"A generalização do acesso à Internet e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é um
factor crítico para a modernização e desenvolvimento da sociedade portuguesa. Implica a ampla
apropriação social destas tecnologias, a sua difusão nos vários sectores de actividade, o combate
à info-exclusão, a exploração de novos produtos e serviços, o desenvolvimento das capacidades
de investigação e formação em domínios emergentes, e um mercado nacional de telecomunicações mais competitivo. Justifica-se para isso uma nova acção política de mobilização para a Sociedade de Informação em Portugal, que simultaneamente responda aos desafios colocados pela recente iniciativa “i2010 – Sociedade de Informação europeia para o crescimento e emprego” da Comissão Europeia.
factor crítico para a modernização e desenvolvimento da sociedade portuguesa. Implica a ampla
apropriação social destas tecnologias, a sua difusão nos vários sectores de actividade, o combate
à info-exclusão, a exploração de novos produtos e serviços, o desenvolvimento das capacidades
de investigação e formação em domínios emergentes, e um mercado nacional de telecomunicações mais competitivo. Justifica-se para isso uma nova acção política de mobilização para a Sociedade de Informação em Portugal, que simultaneamente responda aos desafios colocados pela recente iniciativa “i2010 – Sociedade de Informação europeia para o crescimento e emprego” da Comissão Europeia.
A iniciativa Ligar Portugal é um dos vectores estratégicos do Plano Tecnológico do XVII governo, alargando o âmbito de intervenção do Estado na mobilização da Sociedade de Informação, dirigindo o esforço público e privado para consolidar ou reforçar iniciativas em curso, preencher lacunas, e promover a inovação e a criação de novos produtos e serviços, de modo a assegurar os seguintes objectivos:
• Promover uma cidadania moderna, para a qual o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação é um instrumento normal de acesso à informação, à educação, ao trabalho cooperativo, e à discussão pública;
• Garantir a competitividade do mercado nacional de telecomunicações, em especial no que
se refere aos seus custos para os cidadãos e empresas, e à disponibilização generalizada de
serviços avançados de qualidade, assegurando a existência de condições efectivas de concorrência ao nível das melhores práticas europeias;
• Assegurar a transparência da Administração Pública em todos os seus actos, e a simplicidade
e eficiência das suas relações com cidadãos e empresas;
• Promover a utilização crescente das Tecnologias de Informação e Comunicação pelo tecido
empresarial, apoiando as empresas na sua modernização, enquanto condição indispensável à sua
competitividade internacional, e à coesão territorial assim como assegurar o desenvolvimento
de novas empresas de base tecnológica, nomeadamente de software;
• Estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo actividades de Investigação
e desenvolvimento em colaboração internacional.
Neste contexto, é essencial estimular a percepção dos portugueses (...)"
PORTUGAL, [Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior]- Um programa de acção integrado no PLANO TECNOLÓGICO do XVII Governo: mobilizar a sociedade de informação e do conhecimento. Lisboa: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2005
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